O MInistério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Salitre adota medidas para garantir a segurança alimentar e a saúde da Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoa dos Crioulos, localizada na zona rural. A orientação foi dada diante da atual pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o documento, “o governo deve assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos tradicionais, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos os seus direitos e a garantir o respeito pela sua integridade, além de promover a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais”.

Na recomendação, a Promotoria do MPCE que atua em Salitre sugeriu à prefeitura buscar apoio junto à órgãos estaduais e federais. Entre eles, estão a Secretaria Estadual de Proteção Social e o Ministério da Cidadania. Entre as providências, a promotoria citou a construção de uma barreira sanitária na comunidade que permita o acesso somente a moradores e em casos de serviços essenciais.