O Ministério Público do Ceará (MP) expediu uma série de recomendações e exigências para fortalecer o combate a queimadas e incêndios registrados com frequência no Cariri. As ações são decorrentes de reuniões entre os promotores e representantes de municípios, sobretudo Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Várzea Alegre.
Nesta última, que lidera os focos no Cariri, a Promotoria de Justiça local informou que “acompanha, há alguns anos, a questão dos incêndios e queimadas no Município”. A conscientização da população, em especial agricultores, foi uma das medidas acordadas, “buscando, assim, evitar que a própria população provocasse as queimadas”.
O MP abriu um procedimento administrativo, “cuja finalidade é acompanhar como o Município tem fiscalizado e promovido ações de prevenção a incêndios florestais e queimadas não autorizadas”. Segundo a 9ª Promotoria de Justiça, a Defesa Civil juazeirense elabora um plano de contingenciamento, e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju) relatou fiscalizações e dificuldade de identificar causadores dos focos.
Na semana passada, a 6ª Promotoria de Justiça de Crato se reuniu com órgãos municipais e estaduais “para cobrar ações de prevenção e repressão das intensas queimadas registradas nas zonas urbana e rural”. O promotor de Justiça Thiago Marques detalhou um conjunto de infrações ambientais que devem ser coibidas na cidade.