Entre janeiro e outubro de 2021, uma média diária de sete mulheres foram vítimas de violência doméstica ou familiar no Cariri, totalizando 2.141 casos. Mulheres pardas e com baixa escolaridade compõem o principal perfil de vítimas. O número tende a ser ainda maior, já que, até o fechamento desta edição, os dados de novembro não foram compilados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará. As estatísticas fornecidas posicionam o Cariri como a região em que mais se praticou violência contra mulheres, compreendendo 14,55% do total de 15.400 ocorrências registradas este ano no Estado.
Na região, a média é de 211 atos de violência praticados por mês, sendo janeiro e outubro os meses com a maior quantidade de registros: 265 e 258, respectivamente. Este ano, a SSPDS detalhou as informações sobre violência contra as mulheres em aspectos como idade e escolaridade, além de dia e horário em que as vítimas são agredidas. As informações, contudo, deixam a desejar quando se trata da identificação quanto à raça da vítima.
A coleta e divulgação destas informações têm sido exigidas por órgãos como o Observatório da Violência no Cariri, vinculado à Universidade Regional do Cariri (Urca). “Se eu tenho um número muito elevado de mulheres [vítimas] com baixa escolaridade, por exemplo, e se eu tenho um número muito elevado de mulheres negras na região, então isso significa que estas mulheres estão mais susceptíveis de sofrerem violência. E daí a importância de que, com estes dados, possamos direcionar estratégias para reduzir ou minimizar esses agravos”, esclarece a professora Grayce Albuquerque, coordenadora do Observatório.
Os dados possibilitaram detalhar informações como a média de idade das mulheres violentadas que, no Cariri, é de 34 anos, e o principal horário em que as agressões acontecem: entre 18h e 23h59. A vítima mais nova tinha apenas um ano, enquanto uma senhora de 94 anos figura como aquela com maior idade. Juntas, mulheres pretas e pardas violentadas são quase cinco vezes mais do que as brancas: são 65 vítimas pretas, 165 brancas e 687 pardas. Quanto à escolaridade das vítimas, as estatísticas demonstram que as mulheres com baixa escolaridade formam o principal alvo dos agressores.
Ao todo, 589 são alfabetizadas, ou seja, reconhecem o sistema de escrita, enquanto pessoas letradas vão além, utilizando a leitura nos mais variados contextos. Outras 411 não terminaram o ensino fundamental, outras 291 pararam de estudar ao final desta etapa de aprendizado, e 438 concluíram o ensino médio. A continuidade da lista enfatiza o menor número de casos em pessoas que ingressaram ou terminaram o ensino superior, totalizando 172 vítimas, número quase quatro vezes menor do que o de alfabetizadas.
Escolaridade, raça e violência
A professora Grayce Albuquerque destaca a correlação entre a violência no contexto da Lei Maria da Penha e fatores como baixa escolaridade e raça. “Na realidade, ser mulher na nossa sociedade já é estar em vulnerabilidade para a violência. Porém, alguns fatores se fazem presentes e aumentam essas vulnerabilidades”, alerta a professora. Conforme ela destaca, estudos científicos têm evidenciado que a baixa escolaridade está diretamente relacionada a um risco maior de as mulheres sofrerem violências.
Isto decorre de dois motivos, ela explica. “Primeiro, uma mulher com baixa escolaridade dificilmente consegue ter acesso a informações que garantam-lhes conhecer um pouco mais sobre violência, conhecer mais sobre a rede de enfrentamento e até mesmo interpretar as informações que chegam até ela”. A outra razão diz respeito à inserção e permanência da mulher com baixa escolaridade no mercado de trabalho. “Se ela depende financeiramente do seu agressor, fica mais difícil ela romper com os ciclos de violência, com os ciclos de abusos constantes porque ela depende do parceiro, os filhos delas dependem do agressor”, conta.
Questões de raça, cor e etnia também são fatores para a violência que, para a professora Grayce, fazem parte de uma questão estrutural em nível de país. “Ou seja, há essa condição que faz com que a mulher além de sofrer preconceitos e discriminação na nossa sociedade machista, misógina, ela sofre por ela ser da raça negra”, argumenta. Assim como os casos de violência possuem ligação com estas questões, a superação de tais crimes deve estar conectada a outros setores sociais, como a geração de garantias, a exemplo de escolarização e empregabilidade.
