Mais da metade dos municípios do Cariri decretou calamidade pública
A pandemia de covid-19 afetou os Municípios
Foto: Carlos Gibaja
Robson Roque
15/03/21 16:25

Dezessete municípios do Cariri decretaram calamidade pública em um total de 98 cidades cearenses. O decreto de calamidade pública pode ser editado quando município, estado ou país tem a situação afetada por desastres naturais, econômicos, sociais, etc, ocasionando danos à saúde e aos serviços públicos, como a pandemia de covid-19.

Com a decretação de calamidade, os municípios não precisam seguir prazos de prestação de contas e limites de gastos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, as prefeituras podem aumentar os gastos públicos enquanto durar o decreto, sem o risco de serem enquadrados por irregularidades fiscais. Além disso, o estado ou município fica dispensado de fazer licitação em obras e serviços e pode conseguir de forma facilitada recursos federais ou estaduais, no caso do município.

Confira a lista com os municípios da região nesta situação:

  1. Antonina do Norte
  2. Tarrafas
  3. Nova Olinda
  4. Mauriti
  5. Araripe
  6. Salitre
  7. Várzea Alegre
  8. Brejo Santo 
  9. Assaré 
  10. Altaneira 
  11. Barbalha 
  12. Barro
  13.  Campos Sales
  14.  Porteiras
  15.  Milagres
  16. Crato
  17.  Potengi
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