A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte finalizou, no último dia 06, a análise técnica das propostas para os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliar, conhecida como licitação do lixo. O resultado da análise, publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (07), apontou a empresa MM Eventos Locações e Serviços como vencedora.
O resultado deve ser questionado por pelo menos seis empresas que concorreram à licitação. Quatro já manifestaram a decisão de ingressar com recurso questionando o resultado. A fase acontece nos cinco dias úteis após a publicação do resultado, que vai do dia 10 ao 14, segunda a sexta-feira desta semana.
Segundo o presidente da Comissão, Uelton Cardoso, até esta segunda- -feira (10), não havia sido encaminhado nenhum recurso oficialmente. Mas, ele acredita que os questionamentos devem chegar nos próximos dias e avalia a situação como natural numa licitação de grande porte.
A MM Eventos apresentou uma proposta de R$ 2.169.347,30, ficando em segundo lugar, atrás da empresa R.A. Construtora, que apresentou proposta de R$ 2.108.000,00. Uelton esclarece que a menor proposta não significa vencer o certame. “A proposta tem toda uma composição de itens, onde se chega ao valor mensal. Então, a empresa que suprimir um item desse, naturalmente ela terá sua proposta desclassificada”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), Diogo Machado, disse que independente de quem vença o certame, a Secretaria vai fiscalizar os serviços de coleta, poda e capina. “Nós tivemos um problema no início da administração, em relação a antiga empresa que fazia a limpeza pública da cidade, que era a MXM. Fizemos processo administrativo por não cumprimento do contrato”, disse, ressaltando que a fiscalização melhora os serviços. O procurador geral do Município, Walberton Carneiro, lembra que, somente após o período de recursos e não havendo nenhuma ação procedente, a empresa vencedora será convocada para assinar o contrato, que terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Caso MM Eventos seja declarada vencedora da licitação, o valor proposto significa mais uma redução no valor do serviço. Atualmente, o Município gasta cerca de R$ 2,4 milhões mensais e, com o novo contrato, a economia deve chegar a R$ 240 mil por mês. No contrato com a MXM, citada pelo secretário Diogo, o valor era de R$ 4,5 milhões.
Se inscreveram para a licitação 40 empresas. Duas foram impossibilitadas, quatro inabilitadas e 34 tiveram os envelopes abertos. O processo de entrega e abertura dos envelopes foi acompanhado por licitantes, vereadores e empresas.
