Jornal do Cariri
Lei Eleitoral
Municípios precisam suspender publicações nas redes sociais
Foto: Divulgação.
Regy Santos
09/07/24 14:48

Obedecendo a lei nº 9.504 / 1997, os municípios do Cariri estão paralisando as publicações nas páginas institucionais do Legislativo e do Executivo. Municípios como Barbalha, Jardim, e Potengi, entre outros, emitiram avisos sobre a suspensão das publicações. A lei prevê que a publicidade de atos e programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos estaduais, bem como de suas entidades da administração indireta, está vedada no período eleitoral. Caso as instituições públicas que possuam pré-candidatos infrinjam as regras eleitorais, estarão passíveis de multa.

Estatuto

A Câmara Municipal do Crato realizou sessão extraordinária para discutir e votar o Projeto de Lei do Executivo, de nº 024/2024, sobre o estatuto da Guarda Municipal da Cidade. Um dos assuntos discutidos foi o plano de carreira da categoria. A matéria foi aprovada pela Casa.

Capacitação

O município de Jati realizou um curso de Condutor de Transporte Escolar com 20 motoristas. A formação pretende agregar mais conhecimentos aos profissionais, para garantir um transporte escolar mais seguro e eficiente para os alunos.

Campeonato

Abaiara sedia, no próximo dia 13 de julho, o Campeonato Municipal de Futebol 2024. O evento esportivo será realizado no Estádio Municipal, a partir das 15h.O objetivo do campeonato é promover a inclusão social e estimular a interação entre os alunos.

Curso

Teve início, nesta semana, um curso de técnicas de assistente administrativo no município do Barro. As aulas são no período da manhã. Os interessados devem ter idade mínima de 16 anos e apresentar xerox de documentos de identificação.

Caminhão do Cidadão

O Caminhão do Cidadão chegou ao município de Antonina do Norte nesta segunda-feira (8), e segue estacionado na localidade até o dia 10 de julho. As ações do caminhão são coordenadas pela Secretaria da Proteção Social (SPS). Vários documentos são emitidos durante os atendimentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro da Pessoa Física (CPF) e Certidão de Antecedentes Criminais. Orientação sobre seguro desemprego e previdência social também são oferecidas. Os trabalhos são direcionados para suprir as demandas principalmente da população vulnerável do estado.

Casa da Mulher

O Estado do Ceará completa a marca de 21 unidades da Casa da Mulher Cearense. Nos municípios, as sedes foram nomeadas de Casas da Mulher. Duas dessas unidades municipais ficam na região do Cariri, em Barbalha e Juazeiro do Norte. As sedes fazem parte de uma rede integrada de apoio às mulheres vítimas de violência e promovem ações de empoderamento feminino. O objetivo é reforçar a luta por igualdade de gênero e por políticas públicas de combate à violência doméstica. Recentemente, dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos revelaram que o Crato lidera o número de denúncias de abuso sexual, mulheres estão entre as vítimas.

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