Nesta terça-feira (1º), foi anunciada a suspensão do contrato entre a prefeitura de Juazeiro do Norte e a atual empresa de limpeza urbana. A decisão judicial foi anunciada no primeiro dia de funcionamento das atividades da empresa vencedora do processo licitatório, a MM Locações, que ocorreu ainda em 2021. Possíveis irregularidades no processo de licitação teriam resultado na determinação, feita pela Justiça do Ceará por meio de decisão liminar. Pelas redes sociais, o prefeito Glêdson Bezerra informou que o Município recorrerá da decisão.
A decisão, de autoria do juiz Renato Vianna Velloso, atende à ação ingressada pela empresa classificada em terceiro lugar no processo licitatório. A empresa vencedora do certamente teria apresentado custos de combustível incompatíveis com a realidade: o custo unitário do preço do litro do combustível de R$0,73 e custo de consumo de combustível mensal de R$22,13 para veículo circulando por dois turnos de serviço/dia por mais de 20 dias no mês. Na proposta, a empresa teria informado consumir apenas 0,01 litro/ km durante a coleta. O juiz destaca: “Um rápido cálculo permite concluir que o veículo dessa empresa consegue realizar a proeza de percorrer 100 km com 1 litro de combustível, lembrando que o caso trata de veículo pesado”.
A liminar determina a suspensão do contrato administrativo e fixa multa de R$ 5 mil por dia caso ocorra o descumprimento. Pelas redes sociais, Glêdson Bezerra mostrou a insatisfação com a decisão. Ele menciona que, quando assumiu a Prefeitura em dezembro de 2020, o lixo de Juazeiro custava R$4,5 milhões, que foi reduzido para R$3 milhões. Com contratação emergencial de nova empresa, o valor foi para menos de R$2,5 milhões. Com a licitação, a empresa vencedora teria proposto R$2.169.000 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil reais).
“É a primeira vez que na história que eu ouvi dizer que se suspende um contrato, uma licitação, exatamente por ela ser mais barata”, contou o prefeito de Juazeiro, ao dizer se sentir preocupado que a decisão tenha saído em uma terça-feira de Carnaval, durante a pandemia de coronavírus e em período de chuvas. “Se Juazeiro do Norte ficar sem coletar, vai certamente trazer transtornos inimagináveis para a população. Basta cair uma chuva e vocês sabem o que pode acontecer em nossa cidade”, pontuou Glêdson.
