Projetos que incluem construções, ampliações e reformas planejadas para o próximo ano fizeram parte das discussões presentes na Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, realizada em Juazeiro do Norte. Na ocasião, foi discutida, ainda, a alocação de recursos para que as secretarias possam realizar suas atividades. A previsão orçamentária para o ano de 2024 é de, aproximadamente, R$1,56 bilhão, destinados a todas as secretarias e finalidades do município.
Lucas Alves, que integra o Núcleo de Gestão e Planejamento (NUGEP) e do setor de Contabilidade, explicou que a lei é elaborada anualmente no segundo semestre do ano como um instrumento orçamentário e de participação. Nela, o Poder Executivo estima as receitas e define as despesas para o exercício financeiro anual, submetendo-a ao Poder Legislativo para aprovação. Ele ainda enfatizou que a participação da população é fundamental e que a administração convida as pessoas a participarem, através dos canais de ouvidoria, para apresentar suas demandas – algo que desempenha um papel crucial na organização do orçamento, que se baseia na priorização das necessidades da população.
A Audiência da Lei Orçamentária também pode ser acompanhada pelo canal do YouTube da Prefeitura Municipal de Juazeiro, onde as audiências são transmitidas em tempo real e, posteriormente, disponibilizadas.
De acordo com Leandro Saraiva, secretário de Finanças, a previsão orçamentária para o ano de 2024 é de, aproximadamente, R$ 1,562 bilhão (1 bilhão e 562 milhões de reais), destinados a todas as secretarias e finalidades do município. Ele destacou que, embora haja recursos prioritariamente alocados para obras, não houve um nível detalhado de especificação. No entanto, mencionou projetos de grande importância, como a reforma do Mercado do Pirajá e o projeto de macrodrenagem, que visa solucionar problemas de alagamento durante as chuvas, representando um impacto significativo na cidade. Leandro afirmou que essas obras estão programadas para serem desenvolvidas no próximo exercício financeiro. Ele lembrou que Juazeiro adotou medidas de contingenciamento de despesas, incluindo a suspensão de diárias e viagens, a redução no consumo de energia e a implementação de uma jornada de trabalho de 6 horas corridas, das 8h às 14h, que visam economizar recursos para restabelecer o equilíbrio financeiro do município.
Com informações da Ascom Juazeiro do Norte
