Juazeiro do Norte lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução da 44ª Semana Padre Cícero de Juazeiro do Norte. A iniciativa prevê o repasse de recursos públicos no exercício de 2026 para a realização do evento. O edital disponibiliza um valor global de R$ 600 mil, provenientes do fundo geral do município. Os recursos serão destinados à OSC selecionada por meio da celebração de um Termo de Fomento, conforme o plano de trabalho apresentado e aprovado no processo de seleção.

O documento ficará disponível para consulta pública até o dia 5 de fevereiro. As inscrições seguem abertas até o dia 23 de fevereiro, com entrega presencial da documentação exigida, das 8h às 16h, na sede da SEDETUR, localizada no Centro Administrativo Municipal, no 1º andar, na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, no Centro de Juazeiro do Norte.

Podem participar do chamamento Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com no mínimo dois anos de existência, que possuam atuação compatível com o objeto do edital e sede ou atividades desenvolvidas na Região do Cariri. O processo seletivo será realizado em duas etapas: a primeira, de caráter eliminatório, consiste na análise documental e jurídica, marcada para o dia 24 de fevereiro, já a segunda fase prevê a qualificação técnica dos projetos, com avaliação do plano de trabalho e da capacidade técnica e operacional da OSC pela comissão responsável, no dia 27 de fevereiro.

O prazo para interposição de recursos vai até as 23h59 do dia 25 de fevereiro, conforme o cronograma previsto no edital, e deve ser realizado por meio do e-mail [email protected]. O resultado final do chamamento público está previsto para o dia 3 de março, com divulgação no Diário Oficial do Município. A assinatura do Termo de Fomento com a entidade selecionada deverá ocorrer no dia 4 de março.