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Idab faturou R$ 63 milhões na saúde em dois anos
Prefeitura estendeu contrato com o Idab, mas quer nova empresa
Foto: Reprodução da Internet
Jornal do Cariri
24/01/23 0:00

A Polícia Federal iniciou uma devassa nas Organizações Sociais (OS) que atuam na saúde e faturam milhões dos cofres públicos dos municípios. O primeiro a passar pelas ações da PF foi o Instituto Pró-Saúde, que somente nos anos 2021 e 2022, faturou 68.699.763,04 em 13 municípios cearenses, entre eles Campos Sales (R$ 2,2 milhões), Salitre (R$1,6 milhão) e Araripe (R$ 3,9 milhões), no Cariri.  

As investigações apontam irregularidades como médicos, enfermeiros e ambulâncias fantasmas. Outra Organização Social que está na mira da PF é o Instituto Compartilha, que somente nos anos de 2021 e 2022, faturou R$ 235.757.235,00 milhões. Esses gastos foram realizados em 17 municípios do Ceará, de pequena e grande arrecadação. 

Em Juazeiro do Norte, o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab), que gere o Hospital e Maternidade São Lucas e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Limoeiro desde março de 2021, é alvo de denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos públicos nos dois equipamentos. Em dois anos (2021/22), segundo o Portal de Transparência dos Municípios, a OS faturou mais de R$ 63 milhões, sendo R$ 28.088.869,05 em 2021 e R$ 35.781.566,65 em 2022. 

Contra o Idab pesam acusações como superfaturamento na compra de medicamentos e insumos hospitalares, fraudes em notas fiscais, contratação de serviços superfaturados, pagamento de R$ 65 mil como salário a uma médica e R$ 9,6 mil a um motorista de aplicativo, entre outras queixas.

Em julho de 2021, o prefeito de Juazeiro, Glêdson Bezerra, avaliou a possibilidade de intervir  na gestão do Idab e contratar nova empresa, devido a uma série de irregularidades na prestação de contas da gestora. A Secretaria Municipal de Saúde ainda chegou a glosar cerca de R$ 1,9 milhão, em dois dos quatro meses de contrato, pela Secretaria de Saúde do Município. 

Em audiência pública realizada em abril de 2022, com representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da OAB-Juazeiro, da Polícia Civil, do Conselho Municipal de Saúde e Câmara de Vereadores, foi apresentada proposta para um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde estaria prevista a rescisão contratual entre o Município e a OS, até dezembro de 2022. O rompimento do contrato foi sugerido, também, por técnicos da Secretaria de Saúde do Município. O TAC, contudo, não foi assinado. 

Em nota, o MPF informou que “está acompanhando a execução do contrato”. Disse, ainda, que existe um inquérito policial para “apuração de possíveis irregularidades”. O caso é acompanhado pelo procurador da República Celso Leal. A secretária de Saúde de Juazeiro, Francimones Rolim, disse ter feito um aditivo contratual estendendo a gestão do Idab até março de 2023. Porém, já foi publicado um edital de concorrência pública para habilitação de novas empresas.

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