O contrato entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab) está perto do fim e, ao que tudo indica, não será renovado. Na terça-feira (21), a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (Coquali), criada pela atual gestão em 2021, desqualificou o Idab, deixando-o de fora de um novo processo de licitação para atuação na saúde municipal. A organização social foi contratada para gerir o Hospital e Maternidade São Lucas e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Limoeiro. Desde que assumiu a função, em março de 2021, o Idab tem sido alvo de diversas críticas por parte de usuários dos dois equipamentos e de denúncias na Câmara Municipal.

“Após análise dos documentos entregues pelo Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB, frente a todos os requisitos editalícios, a Coquali, através de criteriosa análise, emitiu decisão desfavorável à qualificação até reavaliação dos documentos eventualmente apresentados para sanar o vício apontado”, declara a comissão em publicação no Diário Oficial do Município feita há uma semana, porém datada em 10 de junho. Ainda segundo a comissão avaliadora, a instituição descumpriu seis pontos do edital a partir de falhas na apresentação de documentos solicitados.

Outra organização social, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) também foi desclassificada por motivo semelhante ao Idab, com a diferença de ter descumprido apenas um item do edital. Com a decisão, as duas empresas estão impedidas de participar de licitação ou chamamento público direcionado à área da saúde em Juazeiro do Norte. O assunto “Idab” novamente veio à tona durante sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte na semana passada.

Vice-presidente da Câmara, Capitão Vieira Neto (PTB) solicitou as prestações de contas da organização social referentes aos exercícios financeiros de janeiro a maio. “Porque é uma caixa preta aquela prestação de contas do Idab. Ninguém consegue ter acesso.

Já buscamos de ‘n’ formas e não conseguimos e, talvez com esse requerimento, possamos ter acesso à prestação de contas do Idab, que é uma das empresas mais denunciadas aqui”, comentou o parlamentar, que também classificou os atendimentos no hospital e na UPA como de péssima qualidade.

Outro parlamentar que tem denunciado a OS, Pedro Januário (Janu, do Republicanos), classificou o Idab como uma organização criminosa, na sessão da quinta-feira (23). “Eu já disse que essa Idab é uma quadrilha montada na saúde de Juazeiro do Norte. Tem bandido ali dentro e eu vou provar. Estou terminando um trabalho e, nas próximas sessões, vou mostrar que o Idab é uma quadrilha organizada na cidade de Juazeiro do Norte, que veio só para levar o dinheiro da saúde, que era para gastar na nossa cidade e eles estão levando para fora”, garantiu Janu.

DENÚNCIAS E CPI

O Idab é um dos alvos preferidos de vereadores da oposição. Semana passada, o presidente Darlan Lobo (PTB) chegou a sugerir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as licitações realizadas no Município. Desde abril de 2021, a organização tem sido acusada, na Câmara de superfaturamento na compra de medicamentos e insumos hospitalares, de fraudar notas fiscais, contratar serviços superfaturados, pagar salário de R$ 65 mil a uma médica e R$ 9,6 mil a um motorista de aplicativo, entre outras queixas.