Iniciou nesta segunda-feira (06) as inscrições para o I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans, realizado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). Serão ofertados a pessoas trans atendimentos para alteração de nome e gênero no registro civil. As inscrições seguem até o dia 17 de junho, realizadas exclusivamente pela internet.

A solenidade de entrega dos novos registros será realizada no dia 30 de junho, na sede da Defensoria, em Fortaleza (avenida Pintos Bandeira 1111), em Sobral (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1200, Bairro Dom Expedito) e os moradores de Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte receberão a documentação na sede de Juazeiro ( R. Rua José Jonas de Sousa, 60, Bairro Lagoa Seca).

No site para a inscrição, estão listados os documentos necessários para realizar a retificação, contemplando pessoas maiores e menores de 18 anos que não se identificam com o gênero e nome de nascimento. Na solenidade de entrega, os inscritos maiores de 18 anos devem apresentar toda a documentação indicada no ato da inscrição, para receber o registro civil com gênero e nome no qual se identificam.

No momento, haverá atendimento jurídico dos defensores da população trans, para a questão de retificação de pessoas trans menores de 18 anos e não-binárias, que podem buscar informações e ingressar na justiça.