Os trâmites para início de construção das unidades da Casa da Mulher Cearense (CMC), em Juazeiro do Norte e Sobral, estão em andamento. O equipamento funciona como espaço-referência na atenção às mulheres em situação de violência. A implantação acontece através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com interveniência técnica da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

As obras integram o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III). A implantação da estrutura física dos dois equipamentos contará com investimento total de R$ 7,4 milhões; desse valor, 70% são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida de 30% pelo Governo do Ceará.

As Casas da Mulher Cearense são inspiradas na Casa da Mulher Brasileira (CMB), iniciativa do Governo Federal surgida em 2015 e que conta hoje com uma unidade em Fortaleza, administrada pelo Governo do Estado através da SPS. Cada Casa deve funcionar como centro de atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência, reunindo a rede socioassistencial e o Sistema de Justiça, como Delegacia, Juizado Especial, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

Estruturalmente, cada CMC é concebida seguindo o programa de necessidades do projeto-padrão federal. A edificação possui pavimento único, com seis blocos em torno de um pátio central coberto: Administração, Delegacia, Tribunal, Atendimento Psicossocial, Ministério Público e Defensoria, e Bloco de Apoio.

“Desenvolvemos o projeto da Casa da Mulher Cearense no intuito de conceber um espaço ideal para as vítimas de violência nas cidades do Interior, e com isso, prezar pela segurança e privacidade dessas mulheres. Seguimos o padrão do programa federal das CMBs, inclusive já ativo no Ceará, mas adequando às demandas de cada cidade”, detalha a diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Cordeiro.

Com informações de Ariton Lima Júnior, Ascom SOP