O mês de março finalizou com a recuperação de 25 fósseis de insetos, de origem caririense, que seriam vendidos no exterior. Levado clandestinamente para o Reino Unido, na Europa, o material era anunciado para venda em um site voltado à comercialização de rochas e fósseis. Eles chegaram ao Brasil, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, após processo que teve início com uma denúncia de uma pesquisadora brasileira ao Ministério Público.

Como explica Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri, após a denúncia, o MP instaurou processo e solicitou a veracidade das informações presentes no site. Após isso e as instâncias jurídicas respectivas, o processo final acabou sendo favorável à repatriação. “Esse material que está voltando são todos insetos. Então, tem ali grilos, baratas d’água, algumas libélulas... São insetos bem bonitos que viveram na nossa região há mais de 100 milhões de anos, sendo testemunhas da história de vida do nosso planeta”, pontua o diretor.

Esta não é a primeira vez que fósseis retornam ao Cariri, após serem traficados. Há relatos constantes de contrabando de fósseis. No final de 2023, por exemplo, quase mil peças, de 90 milhões de anos, foram repatriadas da França. Conforme o art. 2º da Lei nº 8.179/21, a exploração e o comércio ilegal de material fóssil configuram crime, já que os fósseis são recursos minerais e, portanto, bens da União.

Diante dessa realidade, Allysson Pinheiro conta que o Museu atua junto aos órgãos de controle e fiscalização e também na prevenção, como Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério Público Federal (MPF). Nesse sentido, ele conta que, na próxima segunda-feira (14), o Museu receberá um evento que reunirá agentes dessas instituições para discutir os fósseis como um patrimônio e um direito do povo brasileiro.