O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, em decisão liminar concedida em Habeas Corpus, o imediato retorno de Felipe Vasques ao cargo de vereador de Juazeiro do Norte e à Presidência da Câmara Municipal.

O habeas corpus foi impetrado pelos advogados Emetério Neto e Sergio Rebouças. Com a decisão, Felipe está autorizado a reassumir imediatamente as funções parlamentares e o comando do Legislativo Municipal.

A defesa considera a concessão da liminar uma decisão rara e de difícil obtenção. Para Felipe Vasques, a medida reforça sua convicção de que estaria sendo vítima de perseguição política praticada por adversários.

O vereador havia sido afastado do cargo após uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão. Na ocasião, Felipe afirmou estar tranquilo e declarou que não devia nada à Justiça. Ele também questionou o afastamento do mandato, alegando que estava licenciado da função para disputar as eleições.

"Enxergo com preocupação o que considero uma perseguição política, mas não vou me intimidar", afirmou Felipe, acrescentando que sua defesa aguardava acesso integral aos autos e que seguiria prestando os esclarecimentos necessários à Justiça.

Com a nova decisão do TJCE, o vereador poderá retornar às atividades no Legislativo Municipal e reassumir a Presidência da Câmara de Juazeiro do Norte.