Estado de calamidade
09/03/21 0:00

Sete municípios do Cariri entraram na lista dos que estão em situação de calamidade pública no Ceará. Altaneira, Barbalha, Barro, Campos Sales, Crato, Milagres e Porteiras, se juntaram a Antonina do Norte, Tarrafas, Nova Olinda, Mauriti, Araripe, Salitre, Várzea Alegre, Brejo Santo e Assaré. O pedido, feito pelos municípios, foi avaliado pela Assembleia Legislativa, que comprovou o desastre social causado pela pandemia do novo coronavírus. Os municípios acusam comprometimento das ações públicas diante da crise sanitária. O resultado saiu na sessão do dia último dia 4, com publicação no Diário Oficial. A decisão abre espaço para que os prefeitos tomem empréstimos compulsórios, parcelem dívidas, atrasem gastos obrigatórios e antecipem recebimento de receitas. Entre as aberturas mais polêmicas, a dispensa de licitações de obras e serviços. Só não podem esquecer que estão sendo vigiados pelo Ministério Público.

Garantindo atendimento

O Ministério Público do Ceará solicitou documento comprovando a garantia de abastecimento de oxigênio em nove municípios do Cariri. Os municípios estão em grau de risco médio e alto de contaminação por covid-19. Na recomendação, os promotores pedem que seja garantido o estoque para, no mínimo, 10 dias. Eles pedem, ainda, que sejam providenciados insumos como kits de sedação e intubação, além de equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à pacientes com covid-19. O MP cobra, também, a elaboração de um plano de contingência em caso de escassez do que foi solicitado. Receberam as recomendações os gestores de Campos Sales, Caririaçu, Crato, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Porteiras e Penaforte. Os municípios devem responder até esta quarta-feira (10).

Salários pagos

Apesar da eminência de redução drástica no caixa, a Prefeitura de Farias Brito conseguiu pagar os salários dos servidores. A gestão do prefeito Deda Pereira começou o ano com um bloqueio de FPM de R$ 590 mil e uma multa de R$ 2,6 milhões. Segundo o procurador do Município, Jerônimo Oliveira, a multa está em prazo de recurso e, portanto, o dinheiro não desfalcou os cofres. Os salários dos servidores foram depositados dentro do mês de fevereiro, quitando os dois primeiros meses do ano. A gestão não explicou as circunstancias da multa, mas garante que o problema não afetará a folha. Durante a semana, o secretário de finanças Emanuel Pinheiro anunciou sua saída da gestão. Nas redes sociais, circula a informação de que Emanuel tinha acordo para ficar apenas 90 dias, mas acabou saindo antes. Resta saber se foi pressão.

Perdendo o discurso

Os professores de Farias Brito estão na bronca com o prefeito Deda Pereira. Durante a campanha eleitoral, Deda garantiu que pagaria o precatório em, no máximo, dois meses de gestão. Passou janeiro e fevereiro e o dinheiro não caiu nas contas. Como era esperado, foi preciso uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Estado, onde tramita um processo que questiona o rateio com os professores. Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público do Estado (MPCE) orientam pelo não pagamento. Deda chegou a dizer que faltava coragem e vontade política ao ex-prefeito Zé Maria. Agora, Deda disse que prefere esperar pela decisão do TJCE, que está nas mãos do desembargador Inácio Cortez. Queimou a língua, deixou em xeque sua coragem e está sendo acusado de estelionato eleitoral. Prevaleceu o que Zé Maria já dizia.

Denúncia de interferência

Os vereadores de oposição em Várzea Alegre estão acusando o prefeito Zé Helder de interferir nas discussões pautadas pela Câmara. A acusação ganhou força depois que a base de apoio ao prefeito rejeitou Projeto de Lei do vereador Marcelo Fledson, pertencente à oposição. Sem espaços dentro da gestão, os opositores apresentaram o projeto de emenda impositiva, que permitiria aos parlamentares indicarem o destino de 1,2% da receita corrente liquida, sendo metade para a área da saúde. Em valores, cada vereador indicaria cerca de R$ 80 mil por ano. Votado no dia 3 de março, o projeto foi rejeitado por 9 votos a 4. É a terceira vez que a proposta foi derrubada na Câmara. Apesar das reclamações, a tramitação e a votação seguiram todos os tramites legais e não poderão ser questionadas na Justiça. Neste caso, prevalece a maioria.

Mais um rombo

O prefeito de Aurora, Marcone Tavares, foi à Câmara de Vereador tratar de um assunto mais que importante, a dívida deixada pelos ex-prefeitos Júnior Macedo e Adailton Macedo. Segundo uma auditoria, finalizada há poucos dias, as duas gestões deixaram um rombo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. A documentação deve ser encaminhada aos órgãos de fiscalização. Antes, Marcone deixou vereadores e a população informada sobre fraude junto ao INSS, que compromete a aposentadoria dos servidores; além de débitos na saúde e outros setores da administração. A base do prefeito na Casa reclama do boicote ao anúncio. Durante o pronunciamento do prefeito, a rádio que transmite a sessão da Câmara saiu do ar misteriosamente. Para Marcone, se a gestão não mudasse de mãos, o Município iria à falência.

Enquanto isso...

... Em Porteiras, um estabelecimento, provavelmente pertencente ao ex-vereador Joceu Silva, foi flagrado desobedecendo ao decreto estadual com regras de distanciamento. Uma festa clandestina na churrascaria, localizada na zona rural, foi interrompida pelo Polícia Militar, depois de uma denúncia anônima. O ex-vereador é esposo da vereadora Corrinha de Joceu.

... A ação que aconteceu na sexta-feira, 6 de março, prendeu o ex-vereador e ele poderá ser multado, caso seja comprovada a propriedade de churrascaria. Em Porteiras já foram infectados mais de 800 pessoas com 11 mortes por covid-19. A atitude do casal de políticos repercute em todo o estado como péssimo exemplo.

... Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Santana do Cariri, preparou uma vasta programação com shows de artistas locais, grupos folclóricos, além de palestras e mesas redondas. O detalhe é que mais 90% da programação tem como atração mulheres santanenses ou que residem na cidade. A valorização está sendo bem recebida.

... Um dos pontos altos da festa em homenagem às mulheres de Santana do Cariri foi a live da atriz Miriam Rios, ex-global, falando sobre a beatificação da menina Benigna. Miriam conversou com o secretário de Cultura e Turismo, Ypsilon Félix, sobre milagres, devoção e atração turística para a região. Sempre com foco na luta feminina.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE EDITAL
PUBLICIDADE
RECOMENDADAS PARA VOCÊ
PUBLICIDADE
RECOMENDADAS PARA VOCÊ