No município de Granjeiro, a esposa do vereador Valdemar Luiz de Aquino (Republicanos), Girlania Luiz de Carvalho, está sendo acusada de receber pelo menos 24 parcelas do Bolsa Família, entre junho de 2019 e maio de 2021. Criado em 2004, no primeiro mandato do ex-presidente Lula (PT), o programa federal é destinado a ajudar famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa) ou de pobreza (com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa), na condição de ter gestantes, crianças ou adolescentes em sua composição.
Esta matéria foi publicada na edição do Jornal do Cariri desta semana, disponível para download neste link.
Ocorre que, nas eleições de 2016, Valdemar Aquino ficou na suplência da Câmara, chegando a assumir o cargo em 24 de junho de 2019. Na eleição seguinte, em 2020, o vereador ganhou a disputa por uma vaga no Legislativo de Granjeiro e está, agora, em novo mandato. Desde que Valdemar assumiu assento na Câmara, a família do vereador não poderia mais receber o benefício, já que o salário pago a cada parlamentar é de R$ 3.200,00 e a renda familiar aumentou significativamente.
Conforme o Portal da Transparência, enquanto o marido exercia o mandato, Girlania realizou 24 saques mensais de R$ 269, totalizando R$ 6.456,00. De acordo com informações do site da Câmara Municipal de Granjeiro, o vereador Valdemar ocupa, atualmente, o cargo de tesoureiro. Em 2019, quando deixou a suplência para assumir o cargo, o parlamentar integrou a Comissão de Finanças e faz parte, desde fevereiro de 2021, da Comissão de Legislação e Administração. Os dados apresentados nesta matéria foram devidamente coletados e checados pelo Jornal do Cariri.
Vítima de má fé
Ao Jornal do Cariri, o vereador Valdemar de Aquino afirmou que a secretária municipal de Assistência Social, Edina Pereira, “agiu de má fé” contra a esposa dele. Ele detalha que quando assumiu o cargo de vereador “já tinha conhecimento de que ela [Girlania] tinha que dar baixa” no cadastro do Bolsa Família, já que a renda familiar havia aumentado, superando o teto do programa. Quando a filha dele precisou de uma declaração para ingressar numa universidade, a esposa descobriu a existência de dinheiro em conta da Caixa Econômica Federal, referente ao Bolsa Família.
“A Caixa informou que ela retornasse à Assistência Social e que eles [a secretaria] providenciariam a baixa. Só que, chegando à Assistência Social, ela teve duas informações. A própria secretária disse que ela sacasse o dinheiro, porque era um dinheiro correto, que era dela, para poder dar baixa. Ela não seguiu a recomendação da secretária. Ouvindo outro funcionário que tem muito tempo na Secretaria, ele recomendou que ela não mexesse no dinheiro e que retornasse somente em outubro, porque não estava autorizado pelo Governo Federal a dar baixa no cadastro, por causa da pandemia”, explica Valdemar.
O vereador afirma que o dinheiro segue na conta da esposa, informação que contrasta com o Portal da Transparência. A ferramenta indica saques mensais em todos os meses, entre junho de 2019 a maio de 2021, no total de R$ 6.456,00. “Tenho consciência de que ela não pode ser beneficiada pelo Bolsa Família porque eu assumi como vereador. Ela pretende dar baixa. Ela entende que não pode ser beneficiada, como eu também entendo. Mas procurei bem antes, porque já sabia que poderia gerar isso e poderiam dizer que estávamos agindo de má-fé. O valor está lá e minha esposa está à disposição tanto da Caixa quanto da Assistência Social, que tome as providências e tente resolver o problema, como ela foi lá, tentou resolver e eles não resolveram”, justifica o vereador Valdemar.
A secretária Edina Pereira confirma a versão de que Girlania a procurou para bloquear o recebimento do benefício na primeira semana de agosto. “Só porque começou a sair as listas das pessoas que tinham que atualizar os cadastros, e o dela é um dos que estão atrasados”, conta. Por determinação do Governo Federal, o bloqueio de benefícios só pode ser feito a partir de outubro. “Eu a encaminhei para o Bolsa Família, até porque não sou eu que respondo por esse setor. Tem que ser a coordenadora do programa ou as pessoas que fazem o atendimento”.
Ainda segundo a secretária, o jurídico do programa foi acionado para analisar a situação dela. “Porque é muito raro uma pessoa vir para fazer o bloqueio de um benefício. Aliás, ainda não tinha acontecido desde o dia que a gente assumiu. Se ela tivesse dito que era esposa de um vereador, tenho certeza de que as conversas teriam sido bem diferentes”, acrescenta Edina.
