O Senado aprovou, na sessão desta terça-feira (23), adiamento das eleições municipais para o mês de novembro. Desta forma, o primeiro e o segundo turno podem acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos e segue para Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à PEC 18/2020.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, está garantido o período dos atuais mandatos sem que a posse dos eleitos passe por alterações. Sendo assim, caso a proposta seja aprovada, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores tomarão posse em 1º de janeiro de 2021, com mandatos de quatro anos.

Como explicou o senador Weverton, as eleições foram adiadas por 42 dias. Com isso, os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer também são adiados. Segundo a Agência Senado, ele afirmou que, caso confirmado o texto na Câmara dos Deputados, e virando lei, o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro será mantido. "Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação”, explicou.