O Congresso Nacional aprovou o adiamento das eleições municipais de 2020, durante sessão concorrida na noite desta quarta-feira (1º). A aprovação já havia sido feita pelo Senado e ontem foi votada pela Câmara dos Deputados federais.

A mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021.

A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

A alteração também define que caberá ao Congresso Nacional decidir sobre eventual adiamento das eleições por período ainda maior em cidades com muitos casos da covid-19.