O Ministério Público do Ceará (MP) expediu ofícios para que 12 municípios caririenses adotem medidas urgentes para garantir cadastro e vacinação de crianças de 5 a 11 anos. As recomendações são feitas antes da retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, que ocorre esta semana. Também coincide com o crescimento de casos de covid-19 entre estudantes na região e de crianças em geral. Os municípios notificados são: Araripe, Aurora, Barbalha, Barro, Campos Sales, Crato, Jati, Mauriti, Penaforte, Porteiras, Potengi e Salitre. Ao todo, 55 municípios cearenses receberam a mesma notificação.

Na comparação entre dezembro e janeiro, os casos de covid-19 entre crianças e adolescentes, de zero a 14 anos, cresceram 315% na região do Cariri, passando de 73 confirmações no último mês de 2021 para 303 no primeiro mês de 2022. Especificamente entre estudantes, os casos confirmados passaram de 25 em dezembro para 74 em janeiro, um aumento de 196%. Chama a atenção a quantidade de 25 casos entre alunos de Mauriti, o que representa praticamente um terço de todos os estudantes infectados em janeiro na região. Juazeiro do Norte, a segunda cidade com mais confirmações, tem nove casos, ou seja, quase três vezes menos do que Mauriti, apesar de ter número maior de estudantes.

Diante desses dados, o MP exige que as gestões municipais adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a covid-19 para crianças na faixa de idade de 5 aos 11 anos. Também orienta que as secretarias municipais de saúde dêem prioridade às crianças que estão institucionalizadas ou que possuem alguma deficiência ou comorbidade. Entre as sugestões, o MP indica a realização de uma campanha para cadastramento de crianças com deficiência nas escolas municipais, estejam elas na faixa etária ou não. A busca ativa para cadastro e vacinação dos estudantes também é aconselhada pelo órgão.

A criação de pontos de cadastramento itinerantes, o estabelecimento de parcerias entre as secretarias municipais de Saúde e outras pastas, a exemplo daquelas que lidam com Assistência Social e Direitos humanos, “para que sejam cadastradas no Saúde Digital as crianças com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade”, também são apontadas como saídas para os municípios. “Cabe destacar que as escolas também devem exigir dos pais e responsáveis pelas crianças o cartão de vacinação atualizado, de acordo com a Lei Estadual nº 16.929/2019, o que inclui a vacinação contra a covid-19”, ressalta o MP. Os Conselhos Tutelares dos municípios também foram acionados pelo MP para acompanhar a situação junto aos pais ou responsáveis para garantir o direito à Educação e à Saúde”, entendidos como direitos fundamentais.