Recém-elaborado, o Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte reúne uma análise da realidade social e identifica áreas de vulnerabilidade e necessidade de intervenção no município. Entre os pontos mais críticos identificados, estão a falta de acesso à educação de qualidade; a ausência de acesso à saúde adequada;exposição a situações de violência; e o risco de exploração sexual. O documento, entregue na última semana ao Ministério Público do Trabalho, é resultado de um projeto financiado pelo Itaú Social e executado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).
Pedro Henrique da Silva, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e articulador do Selo Unicef em Juazeiro do Norte conta que “esses pontos críticos representam desafios significativos que afetam o desenvolvimento saudável e integral das crianças e adolescentes na região, destacando a importância de intervenções e políticas públicas para garantir a proteção e promoção dos direitos desses jovens”.
No documento, 11 equipamentos que compõem a proteção social básica foram contatados: dez Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um polo de convivência. Deles, apenas cinco responderam ao quesito de quantificação, totalizando 59 violações de direitos identificadas e encaminhadas à rede de atendimento. Dos 48 casos caracterizados, 24 foram de negligência; 14 de trabalho infantil; quatro de violência psicológica e seis de abuso sexual, abandono, maus-tratos, violência física e violência sexual. Os números se referem ao levantamento feito no ano de 2021.
Os registros, como aponta Pedro Henrique, fornecem uma visão abrangente da situação da infância e adolescência em Juazeiro do Norte, destacando áreas de atenção e a importância de ações para garantir o bem-estar e os direitos desses meninos e meninas. Ele conta que o documento não fornece um levantamento quantitativo específico sobre o número exato de crianças e jovens que passam por violações de direitos na região, mas destaca que muitos deles enfrentam desafios complexos, como a falta de acesso à educação de qualidade, à saúde adequada, exposição a situações de violência e risco de exploração sexual.
Com o documento, será realizada uma análise mais minuciosa dos resultados e a identificação de áreas de prevenção e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “Neste sentido, buscaremos focar nas áreas que requerem, para além da prevenção, um trabalho focado no combate efetivo para que sejam cessadas estas violações de direitos”, completa Pedro Henrique.
Ele lembra que o Município conta com Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) juntamente com a abordagem social. Além disso, há o Programa de Educação (Rede Peteca), que atua no eixo da prevenção; os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertados pelos Centros de Referência em de Assistência Social (Cras), que trabalham no eixo da prevenção, e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atua efetivamente no combate das violações de direitos; o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes; parceria com o Ministério Público, em específico da Vara da Infância e Juventude; e secretarias que atuam de maneira intersetorial.
