A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de má prestação de serviços pela Enel no Estado, para fornecimento de energia elétrica, avança na Assembleia Legislativa do Ceará. Os deputados caririenses Fernando Santana (PT) e Guilherme Landim (PDT) têm participações centrais na comissão, como presidente e relator, respectivamente.
Junto com outros parlamentares, eles viajarão para o Piauí e São Paulo, a fim de coletar novas informações de outras CPIs abertas contra a distribuidora. “Queremos entender se o problema é o mesmo que o Ceará, e se ela tem um problema generalizado e não tem a solução”, explica Fernando. Os membros da comissão também irão à Brasília.
Na capital, eles pretendem descobrir informações sobre uma distribuidora apontada como a possível substituta da Enel no Ceará. “Precisamos entender se a Equatorial vem mesmo para o Ceará, se ela quer vir e se tem condições de assumir os serviços no nosso Estado”, considera Fernando. O parlamentar assegurou a existência de “material robusto de denúncias”, que será apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Secretaria Nacional do Direito do Consumidor.
O Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) foram ouvidos pela CPI na semana passada. Presidente da Aprece, Junior Castro ponderou que a insatisfação com a prestação de serviços ainda é alta, sobretudo quanto à solução de problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. “Isso tem ocasionado que alguns serviços, até essenciais, como da saúde, tenham demora na solução”, diz Castro.
O Sindeletro expôs denúncias como salários atrasados e rescisões contratuais inadequadas de profissionais contratados pela companhia. “Quando a Enel não valoriza o trabalhador que presta serviços para ela, também está desvalorizando a comunidade de um modo geral”, diz Plínio Monteiro, presidente do Sindeletro.
Após os encontros, Fernando Santana revelou temer um desmonte no patrimônio estadual, caso seja rompido o contrato com a Enel. Já Guilherme Landim comentou as denúncias sobre questões trabalhistas.
A Enel informou estar “aberta ao diálogo” com a CPI, disse investir “na modernização da rede elétrica, com foco na melhoria da qualidade do serviço” e mencionou inaugurações de oito subestações no Ceará, uma delas em Porteiras. “De 2019 até agora, a empresa investiu mais de R$ 5,1 bilhões em sua área de concessão, dos quais cerca de R$ 886 milhões foram aplicados apenas no primeiro semestre desse ano”, informa a Enel, em nota.
