Nos sete primeiros meses de 2020, a Defensoria Pública do Ceará realizou 881 ações de investigação de paternidade, que é quando uma mãe entra com pedido para que o filho seja registrado pelo pai. Por outro lado, apenas 75 solicitações foram de pais que desejavam reconhecer a paternidade de forma espontânea e inserir o nome da criança no registro de nascimento.

O registro de nascimento é o primeiro documento que garante ao cidadão o direito constitucional à família. No Brasil, estima-se que a expressão “Pai não declarado” apareça em milhões de certidões de nascimento de crianças que não têm a paternidade reconhecida. Muitas vezes, a mãe tem que recorrer ao judiciário para que, por meio do exame de DNA, possa garantir a inserção do nome do pai no documento do filho.  “Atendemos, constantemente, mulheres que lutam para que esse direito dos filhos seja efetivado. E sempre iniciamos por um protocolo de sensibilização para que esses pais façam isso de forma voluntária. Assim, fazemos uma escuta de cada caso, levando em consideração sua especificidade, reforçamos a importância da paternidade responsável, muitas vezes recorremos à equipe psicossocial da instituição para nos auxiliar nesse diálogo”, explica a Emanoella de Queiroz, defensora.

Para o defensor Sérgio Luis de Holanda, supervisor das Defensorias de Família, também faz parte do trabalho dos operadores do Direito essa sensibilização dos pais para entender a importância da paternidade. “Nossa missão não é apenas oferecer testes de DNA para investigação de paternidade. É necessário conscientizar a sociedade da importância da paternidade, para que esses pais se envolvam com a vida dos filhos”, comentou.

*Com informações da Defensoria Pública do Ceará