Seis postos de combustíveis de Várzea Alegre foram autuados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará. Os estabelecimentos foram alvo de uma fiscalização realizada em 21 e 22 de junho.Cinco foram autuados por não repassarem aos consumidores a redução de preços mesmo comprando os combustíveis mais baratos. 

“É sabido que uma mera especulação já eleva o preço na bomba, mesmo sem a aquisição de um novo combustível e, quando o contrário ocorre, muitos estabelecimentos informam que ainda possuem ‘estoque antigo’ em seus tanques, adquiridos a um preço mais alto. Tal prática é um dos alvos da fiscalização do Decon, uma vez que essa ação é extremamente danosa aos consumidores”, pontua o diretor de Fiscalizações do órgão, Adnan Fontenele. 

O órgão promoveu a fiscalização depois de perceber a disparidade dos preços praticados em Várzea Alegre em comparação com outros municípios do Cariri. Além do preço abusivo, outras irregularidades constatadas na ação foram: ausência de precificação em produtos comercializados; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta; e abastecimento de motocicleta com condutor sentado no veículo, o que fere a norma de segurança vigente, já que a prática coloca em risco a vida do consumidor.

Confira a relação dos postos autuados: 

• Posto 100% (Lagoa); 
• Posto Boa Vista (Petrobras); 
• Posto Padre Cícero; 
• Posto 100% (Alto do Tenente); 
• Posto Juaço; 
• Posto Meu Padim II.