A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Ceará decidiu manter a chapa “Renovação e Luta Popular”, liderada por Rafael da Silva Santos, na presidência do diretório municipal do partido em Juazeiro do Norte.

A decisão contraria o parecer da Comissão Eleitoral Municipal, que havia determinado a cassação da chapa vencedora e do presidente eleito, Rafael da Silva Santos, por supostas irregularidades no Processo de Eleições Diretas (PED). Entre as alegações, a comissão apontou abuso de poder econômico, por meio do transporte de eleitores e da influência de lideranças políticas de outras siglas.

O caso foi levado à instância estadual do partido. Em decisão oficial, a Executiva Estadual afirmou que a Comissão Eleitoral Municipal não tem competência para aplicar sanções desse tipo. Além disso, considerou equivocada a interpretação de que o transporte de eleitores, por si só, configure abuso de poder econômico.

A direção estadual também ressaltou os princípios da soberania popular e da proteção ao voto como fundamentos para validar o resultado do PED. Com isso, considerou legítima a eleição em Juazeiro do Norte e anulou a decisão que havia cassado a chapa e o presidente eleito.

Com a decisão, Rafael da Silva Santos permanece à frente do diretório municipal do PT, liderando a chapa “Renovação e Luta Popular”.