Representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil participaram de audiência pública promovida pela Justiça Federal, para debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Araripe, considerada uma “caixa d’água” do sertão. Na ocasião, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou detalhes sobre o projeto, que encontra resistência por parte da população, que pede mais esclarecimento acerca da iniciativa.

Conforme apresentou Carlos Augusto, chefe do ICMBio Araripe, o Plano de Manejo ordena o território da APA, por meio de um zoneamento ambiental, e estabelece rito ao crédito rural e demais políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Além disso, define quais os principais alvos de conservação, ameaças à sua conservação e seus planos temáticos. O Plano segue 33 normais gerais, que são princípios e regras sobre o uso da área e o manejo dos recursos naturais, divididas por tópicos.

Presente na audiência, Thiago Marques, promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), destacou a importância da mobilização social em torno da revisão do plano. Ele defendeu que o projeto não seja tratado como algo a ser rejeitado, mas como um instrumento que pode ser aperfeiçoado a partir da contribuição conjunta, que vai de movimentos sociais e universidades e órgãos públicos e outras instituições. Entre os pontos levantados, Thiago chamou atenção para a classificação de quase 90% do território como “Zona de Produção” que, segundo ele, pode transmitir a impressão de existir ampla permissibilidade para atividades econômicas.

Léo Azevedo, biólogo e ativista, chamou atenção para as dificuldades de fiscalização, acompanhamento de áreas degradadas e para a necessidade de que o plano considere as diferentes características ambientais existentes na Chapada do Araripe, inclusive que os diferentes ecossistemas sejam analisados de forma específica.