Construído de forma participativa, o Plano Estadual para População em Situação de Rua foi oficialmente lançado pelo Governo do Ceará e deve alcançar todas as regiões do Estado – inclusive o Cariri, que recebeu encontros regionais e será uma das contempladas com a iniciativa. O documento foi elaborado pela Secretaria da Proteção Social (SPS) em parceria com o Conselho Estadual de Garantia de Direitos para a População em Situação de Rua e Superação de Rua (Cepop). A entrega e a assinatura do projeto foram feitas em 19 de agosto, data que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

De acordo com Lidiane Rebouças, secretária-executiva da Cidadania e Políticas sobre Drogas, o encontro regional no Cariri reuniu cerca de 90 pessoas no Auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca). Como explicou, a discussão nos encontros era realizada em eixos, considerando como temas principais Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados. “Em cada um dos eixos, eram sugeridas propostas que também serviram de base para as discussões do encontro estadual e das propostas e metas apresentadas no Plano”, contou Lidiane.

Desta forma, ela destaca que as ações do Plano são desenhadas para todo o Estado e têm como ponto central a articulação com os municípios para que as ações tenham capilaridade. Ela destacou, inclusive, que muitos pontos apontados nas discussões são competências municipais e já passam a integrar as ações das gestões municipais, que esteve junto nas discussões regionais.

Ações no Cariri

De acordo com Lidiane Rebouças, a SPS atualmente já executa ações na região, com destaque para os programas Prevenção e Cuidado na CE, que leva atendimento aos municípios, com ações de cuidado, redução de danos, formação de profissionais e sociedade civil; +Papo +Atitude, com a realização de rodas de conversas nas escolas públicas estaduais; e Resenha da Prevenção, que atua de forma preventiva ao uso de drogas, por meio de projetos comunitários esportivos.