O encerramento do semestre legislativo na Câmara de Juazeiro do Norte revelou uma preocupação do presidente da Casa, vereador Capitão Vieira Neto (PTB): o número de sessões suspensas por falta de quórum. Segundo relatório apresentado pela Mesa Diretora, foram cinco suspensões no período, entre as 52 realizadas [41 ordinárias, nove extraordinárias e duas solenes].
Para resolver o problema, que tem sido alvo de críticas, Vieira Neto anunciou que no retorno dos trabalhos, em agosto, vai propor mudanças no Regimento Interno, para baixar o quórum mínimo de 50% mais um, para um terço dos parlamentares. Se aprovado o projeto, serão necessários apenas sete vereadores para realizar sessões deliberativas. A Câmara volta aos trabalhos na primeira terça-feira de agosto, dia 1º.
Durante a coletiva de imprensa, no dia 14 de julho, Capitão Vieira Neto apresentou uma economia de R$ 2 milhões para as contas do Legislativo. O valor será investido na melhoria da infraestrutura da Câmara, com a construção de um anexo, aquisição de cadeiras para o auditório e a instalação de placas de energia solar para o prédio. A Câmara recebeu de duodécimo pouco mais de R$ 7 milhões.
Para Vieira Neto, o Poder Legislativo cumpriu o sem papel nesse primeiro semestre. “Acredito que o Poder Legislativo, no primeiro semestre, cumpriu a sua obrigação em trazer proposituras, aprovar projetos, discutir, fiscalizar o dinheiro público e, também, na busca de serviços para a população”, avaliou.
Volta do recesso
No retorno das atividades, após o recesso, as Câmaras de Crato e Barbalha devem continuar pautando questões polêmicas, como cancelamento de serviços de saúde, infraestrutura de rodovias geridas pelo Governo do Estado e prestação de contas da Expocrato.
Com retorno previsto para o dia 1º de agosto, a Câmara de Crato tende a discutir pautas como um pedido de prestação de contas da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Bio-região do Cariri (ACCOA), responsável pela gestão da Expocrato. O vereador Lucas Brasil (PCdoB) promete abordar o tema.
No encerramento do período, no dia 27 de junho, o vereador Thiago Esmeraldo (PDT), criticou e pediu providência para o “estado caótico” das rodovias estaduais. Uma sessão extraordinária para discutir e votar o Refis foi convocada para esta terça-feira (18).
Em Barbalha, o foco das discussões foi a saúde. Na sessão de retorno, nesta segunda-feira (17), o vereador Rildo Teles (PSDB) cobrou resposta ao seu requerimento - aprovado na última sessão do semestre, no dia 22 de junho - pedindo explicações sobre o descredenciamento de equipamentos de saúde que prestavam serviços oftalmológicos, cirúrgicos e exames de imagem ao Município.
Rildo pede urgência no credenciamento dos novos equipamentos para atender a alta demanda que, segundo ele, está se formando com a suspensão dos serviços. A Secretaria de Saúde garante que os serviços serão retomados em breve. O período de recesso das câmaras do Crajubar varia entre 15 e 30 dias, durante os meses de junho e julho.
