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Câmara do Crato finaliza semestre com quatro pedidos de cassação
Pedidos de cassação aumentam tensão no Legislativo
Foto: Robson Roque - Arquivo
Redação
06/07 15:30

A tensão política no primeiro semestre de 2021 produziu uma grave crise interna na Câmara do Crato. O semestre legislativo, encerrado no dia 29 de junho, contabilizou quatro pedidos de cassação de mandatos. Dois processos são investigados, um foi rejeitado e outro deve ser analisado pelo plenário no retorno das atividades em 2 de agosto.

A crise iniciou com o pedido de cassação do vereador Gabriel Figueiredo (Pros) em 1º de junho. O pedido foi apresentado à Câmara, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público do Estado. Como advogado, Gabriel teria assumido causas contra entes públicos (Prefeitura). Em postagens nas redes sociais, Gabriel teria assumido advogar contra o Município do Crato, em ações defendendo beneficiados no programa “Casa Verde a Amarela”.

O caso serviu de estopim para outros três pedidos que sucederam. Com a mesma motivação e justificativa, no dia 4 de junho, foi a vez do vereador Luiz Carlos Saraiva (PDT). Advogado, ele teria assinado peças jurídicas contra órgão do governo (Detran) e concessionária de serviços públicos (Enel). Nos dois casos, foi evocada a Lei Orgânica da Câmara, na sua resolução nº 02, de 05 de abril de 1990, que relaciona o compromisso dos vereadores empossados, proibindo a manutenção de contratos com pessoas jurídicas de direito público, autarquias, entre outras. A lei prevê, no caso de confirmada a infração ao artigo 16, a perda do mandato. Os dois vereadores negam o exercício da profissão contra órgão público, quando do exercício do mandato de vereador.

Na sessão do dia 21 de junho, foi a vez do presidente da Casa, vereador Florisval Coriolano (PRTB). O vereador Gabriel Figueiredo pediu a cassação do presidente, alegando gastos excessivos em áreas da Câmara. Na sessão seguinte, dia 22, o pedido foi negado por se tratar de uma acusação julgada e sentenciada pela Justiça. Na sessão de encerramento, no dia 29 de junho, mais um pedido de cassação, desta vez, contra o vereador Marconde da Vila (MDB). A assessoria jurídica da Câmara não revelou o teor da acusação e quem assina o pedido, que será analisado pelo plenário no retorno das atividades.

Nas redes sociais, Marconde disse que não há nenhuma condenação pela Justiça que o impeça de exercer a sua função como parlamentar. O vereador acusa a oposição de tentar manchar a imagem de pessoas públicas de forma “desleal e mentirosa”. O presidente Florisval considerou o momento natural do enfrentamento político e disse acreditar que, em breve, as discussões na Câmara voltem a ser somente do debate propositivo.

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