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Câmara de Juazeiro quer anular empréstimo de R$ 420 milhões
Legislativo volta atrás e quer anular empréstimo
Foto: Reprodução
Da Redação
18/02 11:00

Aprovado em novembro de 2019, o projeto para que o Município de Juazeiro contraia empréstimo de U$ 80 milhões de dólares, voltou a ser pautado na Câmara Municipal. O empréstimo foi proposto pelo Poder Executivo, na gestão Arnon Bezerra (PTB), junto a Corporação Andina de Fomento (CAF), tendo como entidade garantidora a União. Em valores atuais, o empréstimo seria de cerca de R$ 420 milhões.

Na época, quatro vereadores votaram contra a aprovação, solicitando informações sobre a viabilidade do Município para arcar com os pagamentos das parcelas, que viriam após cinco anos de carência e juros de 2,20 ao ano, correspondentes a soma da Taxa de Juros Americana (Libor) Semestral e spread bancário de 1,80%.

O projeto é destinado a obras de infraestrutura como drenagem, saneamento e obras estruturantes. Quando da aprovação, o presidente da Câmara, Darlan Lobo (PTB), justificou que o Município cresceu muito e os recursos não conseguem atender a demanda. “Bairros como o Campo Alegre, São José, Antônio Vieira, Vila três Marias, vários da zona rural, inclusive a Lagoa Seca, dentre tantos outros que cobram diariamente melhoras, serão beneficiados", disse.

Na sessão desta terça-feira (16), o vereador Capitão Vieira Neto (PTB) anunciou que está em análise a possibilidade de anulação do projeto pela Câmara. “A priori, entendíamos que era necessário e importante para o Município. Contudo, o então vereador Glêdson Bezerra votou contra e fez vários questionamentos sobre essa possibilidade do empréstimo”, justifica.

Vieira assumiu a propositura dizendo da necessidade de uma garantia financeira do Município. “E se por acaso, depois da tramitação, o prefeito Gledson comprovar que o Município tem condições de contrair este empréstimo, acredito que as comissões irão pedir informações,” disse.

Ainda, segundo o vereador, se o prefeito informar que a gestão tem condições de contrair esse empréstimo de forma fundamentada, ficaria mais fácil para a Câmara aprovar novamente. “Mas, da forma que está, é uma preocupação muito grande para que o empréstimo seja contraído e o Município não consiga pagar”, finaliza.

Procurado pelo Jornal do Cariri, o procurador-geral do Município, Walberton Carneiro, disse que ainda não foi comunicado oficialmente e que, sem as informações, não tem condições de fazer qualquer análise jurídica.

O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) afirma que necessita se debruçar sobre a propositura para fazer qualquer comentário, mas avalia que não cabe mais ao Poder Legislativo. De acordo com Glêdson, a população pode ficar tranquila que, independente da Câmara, nenhum projeto deste montante será contraído sem que haja uma ampla discussão com a sociedade. Ele lembrou que já esteve em Brasília, em visita a CAF.

A informação é que parte do projeto já foi licitado pela gestão do ex-prefeito Arnon e que empresas já estariam cobrando notas enviadas no fim de 2020. As licitações seriam referentes à montagem dos projetos a serem desenvolvidos através dos recursos.

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