Câmara de Barbalha aciona órgãos de fiscalização contra abusos na Festa de Santo Antônio
Autor do requerimento considera a prática de preços abusivos
Foto: Divulgação Prefeitura de Barbalha
Madson Vagner
19/05/26 17:21

A Câmara de Barbalha aprovou requerimento solicitando a intensificação da fiscalização durante a Festa de Santo Antônio. Do município, foram acionadas as secretarias de Cultura e a de Meio Ambiente, além do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O requerimento, de autoria do vereador André Feitosa (PSB), solicita a apresentação de um cronograma com ações de fiscalização e visa combater a prática de preços abusivos, por parte dos comerciantes locais e ambulantes que atuam durante a festa. Para justificar o requerimento, André citou que, em 2025, famílias pagaram até R$ 100 para sentar em uma mesa durante a festa, o que o parlamentar qualificou como prática abusiva.

Outro debate levantado pelo requerimento diz respeito aos valores cobrados para estacionar nas ruas do centro da cidade, durante a festa, principalmente no dia do cortejo do Pau da Bandeira. “Também debatemos com relação aos estacionamentos, onde pessoas, sem qualquer tipo de credencial ou identificação, cobram valores abusivos para visitantes que estacionam veículos nas ruas de Barbalha. Isso não pode acontecer”, disse.

A aprovação do requerimento, no último dia 11, aconteceu em regime de urgência, pela proximidade do início da festa. A Mesa Diretora da Casa encaminhou a mensagem aos órgãos citados e espera resposta sobre um cronograma de fiscalização e acompanhamento de ações.

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