Câmara aprova novo Código de Ética e amplia poder de punição a vereadores
A criação não foi motivada por embates recentes
Foto: Aerlon Avelino.
Regy Santos
06/11/25 18:56

Os vereadores de Juazeiro do Norte aprovaram, na última terça-feira (4), o projeto que cria o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. Considerado um dos projetos mais importantes votados nos últimos anos, o texto moderniza as regras internas da Casa e permite a aplicação de punições efetivas a vereadores em casos de desvio de conduta.

De acordo com o presidente do Legislativo, Felipe Vasques (AGIR), a atualização do código era necessária para garantir mais agilidade e transparência nos processos internos. “A gente tinha um Código de Ética muito antigo, que dificultava qualquer punição. O processo passava por várias votações antes de chegar ao plenário, o que tornava quase impossível aplicar uma sanção”, explicou o presidente.

Nos últimos meses, embates entre parlamentares da base e da oposição marcaram o plenário, exigindo intervenções da Mesa Diretora. Apesar disso, Vasques ressaltou que a criação do novo código não foi motivada por essas discussões. “Era uma das legislações que precisavam ser atualizadas, junto com o Regimento Interno. Não foi algo motivado por debates recentes, mas com certeza vai servir para lidar com eventuais conflitos entre vereadores”, completou.

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