Jornal do Cariri
Barbalha pode aumentar arrecadação após conquista
O IQM possibilita aos municípios receberem até 2% da arrecadação do ICMS
foto: Ascom Barbalha
Geneuza Muniz
12/08/22 19:00

A Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Sema, divulgou o resultado das cidades que mais se destacaram na avaliação de recursos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) de 2022. Barbalha, pelo segundo ano consecutivo, alcançou a nota máxima da certificação: 1,0.

O IQM é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O índice é uma iniciativa da Sema, que classifica os municípios que atendem aos critérios de gestão e gerenciamento de resíduos exigidos pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008. O resultado desses índices se dá através de coletas de dados em que os municípios vão pontuando gradativamente de acordo com o cumprimento dos parâmetros listados de investimentos e projetos na área.

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