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Auxílio emergencial beneficiará comunidade artística
Benefício será oferecido em até três parcelas de R$ 600. Mães solteiras poderão receber o dobro do valor.
Artistas do Cariri poderão ser beneficiados com nova Lei. Foto: Júlio César
Joaquim Júnior
30/06 11:19

Artistas de todo o Cariri poderão receber auxílio emergencial voltado para o setor cultural brasileiro. Através da Lei 1.075/2020, intitulada Lei Aldir Blanc, artistas brasileiros serão contemplados com aporte de R$3 bilhões, que contribuirão financeiramente neste período de pandemia de covid-19. O texto, de autoria de Benedita da Silva (PT-RJ) e mais de 20 outros deputados, foi sancionado nesta segunda (29) pelo presidente Jair Bolsonaro. Para que pessoas físicas recebam o benefício, que pode ser de até três parcelas de R$600, é necessário comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos.

Entre as regras para o recebimento do auxílio, estão ainda orientações como renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal de até três salários mínimo (R$ 3.135); quem tem emprego formal ativo, recebe seguro-desemprego ou algum benefício previdenciário ou assistencial não está apto ao recebimento do benefício etc. Mães solteiras, assim como o auxílio emergencial geral, podem receber o benefício em dobro e duas pessoas por família podem ser beneficiadas simultaneamente.

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