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Auxílio ao setor cultural foi prorrogado para 2021
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana
Foto: Agência Brasil
Juliana Sátiro
31/12/20 14:00

O Governo Federal prorrogou o prazo de utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, que garante recursos ao setor cultural, para 2021. Foi autorizado o pagamento do benefício com recursos já aprovados em 2020, mas que ainda não foram utilizados. A decisão foi tomada após um movimento iniciado pelos artistas, que temiam que o dinheiro fosse devolvido para União. 

De acordo com Mário Frias, secretário Especial da Cultura, a medida provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União, determina que o ente responsável deverá publicar as informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar, com identificação do beneficiário e do valor a ser executado em 2021. 

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