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Amaju coordena fiscalização sobre fios irregulares
Empresas têm até o final do ano para se ajustar
Foto: Divulgação
Geneuza Muniz
16/08/22 19:00

Após um grave acidente de trânsito registrado no início do mês de agosto, com vítima fatal, envolvendo a fiação de uma provedora de internet, o município de Juazeiro do Norte formou uma comissão para fiscalizar fiação irregular. O objetivo é garantir o cumprimento de leis municipais, pelas empresas prestadoras de serviços, no tocante a manutenção e adequação da fiação por elas utilizada. As empresas têm até o final do ano para se ajustar.

De acordo com o superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, Eraldo Oliveira, cabe à empresa de energia elétrica,  proprietária do poste de rede, a notificação das demais empresas que porventura utilizem o equipamento para alocar seus serviços. Ele também esclarece que, “a partir da notificação, a empresa tem até 72 horas para apresentar as informações, sob o efeito de cada notificação não respondida ser multada em R$ 1 mil”, isso só ocorrerá a partir do prazo legal de um ano para adequação. 

Está prevista uma reunião, que deve ocorrer nesta terça-feira (16), em que os órgãos de fiscalização da Prefeitura discutirão o assunto. Ainda nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta deve ser assinado pelas empresas de telefonia, de cabo, de internet e de energia elétrica, que devem atender à convocação da Amaju, para uma reunião na quinta-feira (18).

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