Duas empresas em Juazeiro do Norte entraram em acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, para que adequem as atividades comerciais a fim de combater a poluição sonora e ambiental no município. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), acompanha o processo.
O superintendente da AMAJU, Eraldo Oliveira explica que o órgão atua por meio de processos de licenciamentos, onde para cada uma das empresas acontece um estudo diferente, um tipo metodologia.
No caso do lava-jato, Eraldo pontua que se trata de uma denúncia de vizinhos sobre o uso de equipamentos que produziam uma poluição sonora quase permanente e que incomodava também os pedestres. Com a intervenção do órgão, a empresa se comprometeu a realizar mudanças, como mudar o equipamento de lugar e isolar a área.
Sobre a fábrica de pias, o superintendente afirmou que o grupo foi visitado por causar grande poluição sonora e odor . “Nesse tipo de empresa é preciso ter uma observação técnica rígida pois os trabalhos realizados afetam principalmente a qualidade do ar”, disse. A empresa assumiu o compromisso de mudar a sede do local. As atividades foram paralisadas até a mudança.
Ambos os acordos foram firmados entre a prefeitura e as duas empresas por meio do TAC. O descumprimento poderá resultar na aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil para os dois entes. O valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).