O Cariri recebe, a partir desta terça-feira (19), uma equipe técnica, enviada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), para discutir os limites territoriais de seis municípios do Ceará com o Pernambuco. Há mais de uma década existem questionamentos sobre os limites entre as duas unidades federativas (UFs), com a inspeção atual afetando as cidades de Santana do Cariri, Crato, Barbalha, Salitre, Jardim e Araripe.

Um acordo formalizado em 2024, entre as assembleias legislativas dos dois estados, para definir as divisas, busca resolver a primeira etapa do imbróglio territorial até o fim de 2026. Além dos seis municípios do Cariri, em Pernambuco, as inconsistências são observadas em Ipubi, Araripina, Bodocó, Exu e Moreilândia. De acordo com o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), o objetivo é corrigir as distorções territoriais consequentes de ajustes feitos entre 2000 e 2007. “A Assembleia Legislativa está mobilizada para garantir que o Ceará não perca nenhum centímetro de seu território nessa redefinição”, declarou o presidente.

Origem da disputa

As disputas territoriais começaram há mais de dez anos, quando moradores de Salitre, embora se sentissem cearenses, descobriram que oficialmente viviam em território pernambucano. Essa confusão se dá por causa de um ajuste cartográfico realizado pelo IBGE, entre 2000 e 2007, alterando uma área de 773 km². Com isso, a população e os equipamentos públicos cearenses passaram a ser contabilizados em endereços pernambucanos.

Essa inconsistência impactou a contagem de repasses de verbas aos municípios, que leva em conta o tamanho da população. Em Salitre, município que faz divisa com Ipubi e Araripina, o problema foi percebido após a comunidade rural não ser recenseada como parte do Ceará em 2022, por ter sido registrada como pernambucana em 2007.

Segundo o coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), Luiz Carlos Mourão Maia, o erro ocorreu porque o IBGE tomou como parâmetro uma vala entre os estados para traçar a divisa. “Na nossa primeira viagem, em 2024, já identificamos o local dessa vala, a parte que fica dentro de Salitre, mas essa divisa é muito longa. A gente tem que fazer outra viagem para poder ter mais dados”, explicou.

Próximos passos

Os resultados da pesquisa técnica promovida pelo Celditec serão processados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pelo IBGE. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Salitre, Silvio Pinto (PSB), o município já entrou em contato com Araripina e Ipubi, para alinhar a metodologia da pesquisa. “Já tinha escola construída, Centro de Educação Infantil (CEI) e mais 78 casas de farinha de Salitre”, disse.

Luiz Carlos Mourão destacou que, durante a visita no Cariri, serão realizadas pesquisas socioeconômicas com as comunidades, levantamento de equipamentos públicos municipais e estaduais, além de conversas com a população, para compreender o sentimento de pertencimento.