Um projeto de lei apresentado pelo vereador Vandinho Pereira (PP) começou a tramitar nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. A proposta prevê medidas de incentivo à cultura local, incluindo bolsas para 10 mestres da cultura e benefícios fiscais para imóveis tombados.

Segundo o Vandinho, a Secretaria Municipal de Finanças realizou um estudo de impacto financeiro para viabilizar a iniciativa. O parlamentar revelou ainda que o prefeito Glêdson Bezerra garantiu a senção do PL, caso aprovado no Legislativo. A bolsa deverá contribuir para a transmissão de saberes e práticas tradicionais, especialmente por meio da formação de professores.

A proposta também prevê isenção total da taxa de alvará de funcionamento para atividades instaladas em equipamentos que venham a ser tombados a partir da aprovação da lei, além de desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

As medidas buscam reconhecer os mestres da cultura e incentivar a preservação do patrimônio cultural do município. Como o projeto começou a tramitar nesta terça-feira, a proposta ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação na Câmara.