O Ministério Público do Ceará recomendou às escolas particulares de Juazeiro do Norte que incluam na matriz curricular o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme previsto nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

A orientação da 3ª Promotoria de Justiça é que os conteúdos sejam trabalhados de forma contínua no planejamento pedagógico, e não apenas em ações pontuais. As escolas também devem promover formação dos profissionais, disponibilizar materiais adequados e acompanhar o cumprimento da legislação.

As instituições têm prazo de 20 dias, após o recebimento da recomendação pela Associação das Escolas Particulares do Cariri, para informar ao MP se irão adotar as medidas. A Promotoria já havia feito recomendação semelhante às escolas públicas do município em maio.