A Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte vai oferecer um curso gratuito de capacitação para mulheres sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, principalmente o spray de pimenta, como ferramenta de defesa pessoal.

A iniciativa faz parte do programa “Juazeiro Protege: Mulheres Seguras”, que será desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, pela Guarda Civil Metropolitana e pela Academia Municipal de Segurança Pública, a AMUSP.

A capacitação terá quatro horas-aula, divididas em quatro módulos. O conteúdo inclui aspectos legais e limites do uso dos equipamentos, conhecimento e segurança, técnicas de emprego prático, além de prevenção à violência e orientação sobre a rede de proteção.

As aulas terão atividades teóricas e práticas, com exercícios individuais e simulações de situações. A capacitação será ministrada por guardas municipais, preferencialmente mulheres, integrantes da Patrulha Maria da Penha, credenciadas pela AMUSP e habilitadas no curso de Uso Diferenciado da Força.

O programa tem como base a Lei Federal nº 15.474, de 23 de julho de 2026, que autoriza o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo para essa finalidade.

O edital para abertura das turmas ainda será publicado. O documento deverá apresentar os requisitos para participação, a documentação necessária, o número de vagas, o calendário das aulas e outras informações para inscrição.

As informações preliminares do programa constam em portaria publicada no Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte no dia 14 de agosto.