A Lei Maria da Penha completou 20 anos no último dia 07 de agosto, em meio a avanços na proteção às mulheres e o aumento da violência de gênero. No Cariri, casos recentes de feminicídio reforçam a necessidade de fortalecer a prevenção, a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Na semana passada, Camila Maria Gomes Rodrigues, de 38 anos, morreu após ser perseguida e atropelada enquanto pilotava uma motocicleta, no Crato. O principal suspeito é Fabiano Sales Holanda Lima, de 42 anos, com quem ela mantinha um relacionamento há cerca de cinco meses. Segundo familiares e testemunhas, ele teria perseguido a vítima em um caminhão, antes de atingir e matar a namorada.

Outro caso que comoveu a região foi a morte de Rafaelle Queiroz, de 27 anos,  confirmada pelo Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza, na última semana. Ela estava internada desde 15 de julho, após ser vítima de uma tentativa de feminicídio no bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte, por Diego Silva. A jovem teve 80% do corpo incendiado pelo companheiro, durante uma discussão.

Para a psicanalista e ativista da Frente de Mulheres do Cariri, Macedônia Felix, a Lei Maria da Penha representa uma importante conquista por reconhecer diferentes formas de violência e garantir mecanismos como as medidas protetivas. No entanto, ela avalia que o principal desafio ainda é garantir a aplicação efetiva da legislação. “A Lei Maria da Penha ainda não está aplicada na sua íntegra. Um dos pontos é a educação”, disse.  Macedônia defende que a prevenção comece ainda na infância, com a formação de meninos e meninas para relações baseadas no respeito e sem a naturalização da violência.

Para a ativista, os 20 anos da Lei Maria da Penha representam uma conquista histórica, mas também servem como um alerta de que a existência da legislação, por si só, não é suficiente. O desafio, segundo ela, é transformar os direitos previstos em lei em proteção efetiva, especialmente para mulheres que já estão em situação de violência ou que apresentam sinais de risco.

Macedônia destaca que o enfrentamento ao problema exige a participação integrada do poder público, Justiça, escolas, empresas, instituições religiosas e sociedade civil e defende, ainda, o fortalecimento do Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio. “Há que se ter uma cooperação de todos os níveis, para que, de fato, haja uma integração, uma efetividade na aplicação da lei”, explicou.