Todos os municípios do Cariri atingiram nota máxima (10) no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), que avalia o desempenho na implementação de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos. A avaliação é realizada por meio de um formulário técnico, acompanhado da apresentação de documentos comprobatórios, que contempla quatro eixos: gestão dos resíduos sólidos, educação ambiental, coleta seletiva múltipla e integração dos catadores de materiais recicláveis

De acordo com Henrique Martins, coordenador de Certificação Ambiental e Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, responsável pelo projeto, o índice tanto reconhece as boas práticas ambientais quanto funciona como um mecanismo de incentivo à melhoria contínua da gestão ambiental municipal. “Outro aspecto importante é que o IQM também possui caráter indutor de políticas públicas, pois é um dos critérios para a distribuição de até 2% da arrecadação do ICMS destinada aos municípios cearenses”, completa, ao dizer que o valor recebido por cada município é proporcional à nota obtida no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), estimulando as administrações municipais a investirem continuamente na melhoria da gestão de resíduos sólidos.

Como avalia o coordenador, o fato de todos os municípios do Cariri alcançarem nota máxima no IQM é visto como um resultado bastante expressivo e que demonstra o comprometimento da região com o fortalecimento da gestão ambiental. “Esse desempenho é fruto de um trabalho conjunto entre os municípios, os Consórcios Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e os diversos atores envolvidos na implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos”, destaca.

Os recursos devem ser aplicados exclusivamente em ações relacionadas à gestão dos resíduos sólidos, fortalecendo as políticas públicas ambientais municipais. Na prática, isso permite que os municípios invistam na ampliação da coleta seletiva, na melhoria da infraestrutura para manejo dos resíduos, no fortalecimento das cooperativas e associações de catadores, em ações de educação ambiental e em outras iniciativas previstas na Política Estadual de Resíduos Sólidos.

“A boa avaliação vai contribuir para avanços na gestão de resíduos, preservação ambiental e qualidade de vida nos municípios do Cariri”, conclui Henrique, ao enfatizar que o principal objetivo do IQM é justamente incentivar melhorias que sejam percebidas pela população, com um mecanismo permanente de fortalecimento das políticas públicas ambientais.