O descarte irregular de lixo e entulho, alvo frequente de reclamações na Câmara Municipal do Crato, poderá ganhar um novo instrumento de combate. Tramita na Casa um projeto de lei que cria o programa Fiscal Cidadão, destinado a incentivar a população a denunciar infrações ambientais relacionadas ao descarte inadequado de resíduos sólidos.

A proposta é de autoria do vereador Luis Carlos Saraiva (PT) e prevê que cidadãos possam registrar, por meio de imagens ou vídeos, situações de descarte irregular. Caso o material permita a identificação do infrator e resulte na aplicação de multa, o denunciante receberia um percentual do valor arrecadado pelo município.

Segundo o parlamentar, a medida busca ampliar a fiscalização e coibir uma prática que continua sendo um dos principais problemas ambientais da cidade. “O cidadão que filma alguém cometendo crime ambiental e, através daquela filmagem, o infrator é identificado, gera uma multa e ele recebe uma porcentagem sobre aquela multa”, explicou.

O projeto chega em meio a sucessivas cobranças de vereadores sobre o acúmulo de lixo e entulho em vias públicas, terrenos baldios e áreas urbanas do município. Nas últimas semanas, o tema voltou a ser debatido no Legislativo, após denúncias de descarte irregular em diferentes bairros da cidade.

A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.