Decon autua supermercados e postos por irregularidades
Oito empresas são notificadas por violar direitos do consumidor
Foto: MPCE - Divulgação
Robson Roque
15/06/26 18:21

Seis supermercados e dois postos de combustíveis do Cariri foram autuados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), por irregularidades que violam os direitos dos consumidores. As notificações são resultado de fiscalizações feitas em Assaré, Mauriti, Milagres e Missão Velha.

Em Mauriti, um estabelecimento foi autuado por vender produtos com prazo de validade expirado e manter câmaras frias em condições inadequadas. Em Milagres, dois supermercados apresentaram falhas na conservação de alimentos e na documentação exigida. Já em Missão Velha, três estabelecimentos foram notificados após a identificação de produtos vencidos e outras irregularidades sanitárias.

Nos dois postos de combustíveis fiscalizados em Assaré, foram constatados aumento injustificado de preços, falta de documentos obrigatórios, ausência de profissionais habilitados para realizar testes de qualidade dos combustíveis e abastecimento de motociclistas sem que os condutores descessem dos veículos.

Segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, coordenadora do Decon em Juazeiro do Norte, 16 empresas foram fiscalizadas na região. “Reafirmo que seguiremos com as atividades de fiscalização nos municípios da regional, para verificar as relações de consumo”, ressaltou. Os estabelecimentos autuados deverão apresentar defesa e comprovar a correção das irregularidades.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE PUBLICIDADE
RECOMENDADAS PARA VOCÊ
PUBLICIDADE
RECOMENDADAS PARA VOCÊ
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE