O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Barbalha discutiram medidas para reforçar a segurança e a estrutura das festas do Pau da Bandeira realizadas nas comunidades do município ao longo do ano. O debate ocorreu após o desabamento de um mastro durante uma celebração no Sítio Mata dos Limas.

A audiência foi conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha e tratou de protocolos de segurança, organização dos eventos e condições sanitárias. Entre as medidas acordadas, ficou definido que o descumprimento das exigências ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos poderá resultar em multa e até na negativa de alvará para a realização da festa no ano seguinte.

Também foi acertado que os pedidos para realização das festividades deverão ser feitos por responsáveis previamente cadastrados. Além disso, cada evento contará com um servidor encarregado de elaborar relatórios com imagens e vídeos sobre as condições da festa.

Outro encaminhamento prevê reuniões anuais abertas ao público, sempre no mês de janeiro, para orientar organizadores sobre protocolos e procedimentos necessários. A Prefeitura terá prazo de 15 dias para apresentar atos normativos que formalizem as medidas discutidas.