Postos de combustíveis de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha voltaram a ser alvos de fiscalização do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Segundo o órgão, a ação tem “o objetivo de monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra consumidores do Cariri”.

Segundo o Decon, a operação foi motivada por informações que circularam nas redes sociais apontando que o litro da gasolina estaria sendo vendido entre R$ 8,70 e R$ 9,20. “A gente vem detectando que os postos elevaram os valores sem justificativa. Então, eles são notificados a apresentar documentos que justifiquem a elevação desses preços”, detalha Leonardo Pereira, coordenador de fiscalização do Decon.

A fiscalização não se restringe a aumentos injustificados no preço do combustível. O órgão também investiga “indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços”. Ainda conforme o Decon, não foram identificados postos aplicando valores entre R$ 8 e R$ 10, mas foram constatadas irregularidades em seis estabelecimentos, “como a prática de preços com margem superior a 20% sobre o valor de aquisição do produto”. 

Entre os dias 6 e 9 de março, o preço do litro da gasolina aumentou R$ 1,20 nas três cidades, passando da média de R$ 5,99 para R$ 7,25, uma alta superior a 21%. A elevação é atribuída a conflitos no Oriente Médio, especialmente em relação ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 25% do petróleo mundial.

Na quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e venda do diesel. “As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro”, afirmou.