Justiça determina interdição de abrigo para idosos em Juazeiro
A decisão foi feita após constatação de graves problemas na estrutura e no funcionamento da instituição
Foto: Ilustrativa
Natália Alves
15/01/26 9:00

A Justiça determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Ceará, após a constatação de graves problemas na estrutura e no funcionamento da instituição, que é sem fins lucrativos.

A ação foi apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, com base em um relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI). O documento apontou diversas irregularidades no abrigo, como a falta de profissionais essenciais para o atendimento dos idosos, alimentação inadequada, problemas de higiene, ausência de acessibilidade e suspeitas de retenção de documentos pessoais e benefícios previdenciários dos acolhidos.

Outro fato que chamou a atenção foi a internação de um idoso do abrigo no Hospital Maternidade São Lucas, com feridas graves causadas por pressão, o que indica falta de cuidados básicos. A situação foi comunicada pelo hospital ao CMDI.

Durante uma inspeção no local, o promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, acompanhado de uma equipe técnica, constatou que a maioria dos cerca de 30 idosos atendidos apresentava sinais visíveis de desnutrição, perda de massa muscular e falta de higiene pessoal. Em depoimentos, um dos idosos relatou que nunca havia passado por avaliação de um profissional de saúde, recebendo apenas cuidados básicos dos cuidadores, como a aplicação de óleo no corpo.

Na decisão liminar, a 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte proibiu a permanência dos idosos no abrigo nas condições atuais e também vetou a entrada de novos acolhidos. A Justiça determinou ainda que o Município de Juazeiro do Norte providencie a realocação dos idosos para locais seguros e adequados. O secretário municipal de Assistência Social ficará responsável por coordenar o processo de desativação da instituição, garantindo transparência e segurança.

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