Trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Cariri e do Ceará terão até 19 de outubro para realizarem solicitação da renda básica emergencial da Lei Aldir Blanc. O prazo anterior seria encerrado na sexta (09), mas, como foi estendido, os potenciais beneficiários terão mais dez dias para acessar esse recurso que, além de um benefício, é considerado uma conquista de todo o setor.

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) é fruto de mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o total de R$138 milhões ao Ceará.

Dos recursos ao Estado, R$71 milhões serão destinados para ações de transferência de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; realização dos editais, prêmios, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços com vistas ao fomento das artes e da cultura no Ceará. Enquanto os outros R$67 milhões serão voltados para execução dos municípios cearenses para ações de subsídios aos espaços culturais e artísticos, como também realização de editais.

Mais informações:

Site: https://leialdirblanc.secult.ce.gov.br/

Email tira-dúvidas: [email protected]

Com informações da Secult