Um projeto de lei que permite a quitação de multas de trânsito por meio de doação de sangue foi aprovado pela Câmara Municipal, na última semana, em Juazeiro do Norte. A iniciativa, que vem sendo pautada em todo o Brasil, tem autoria no município através da vereadora Auricélia Bezerra (PSB), e prevê que motoristas consigam a remissão das infrações de trânsito, classificadas como leves ou médias, através da doação de sangue junto ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).

De acordo com o PL, será considerado doador de sangue, para fins de quitação da multa, o homem que comprove ter realizado pelo menos duas doações, e a mulher que comprove ao menos uma doação, no período de 12 meses anteriores à data de solicitação do benefício. O projeto aprovado prevê que o motorista fique isento do pagamento de uma multa leve (três pontos) ou média (quatro pontos), desde que comprove as doações no prazo estipulado. No caso de multas graves, a quitação ocorre se, no caso de homens, forem comprovadas três doações, ou duas, no caso de mulheres.

Além de Juazeiro, Londrina, Natal, São Luís e o Estado do Amazonas também aprovaram a proposta. Auricélia Bezerra pontua que o objetivo é aumentar o número de ofertas voluntárias de sangue, assegurando maior volume e constância nas doações, visando a manutenção dos estoques sanguíneos. “Apresentamos essa proposição legislativa mais uma opção de doação de sangue, que une a necessidade com o caráter pedagógico para o condutor que foi penalizado com infrações de trânsito”, destaca. O projeto segue agora para avaliação no poder executivo.